A JoseArts tem o firme compromisso em garantir a privacidade e os direitos dos titulares dos dados pessoais que recolhemos e tratamos, respeitando as disposições constantes no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), aprovado pelo Regulamento 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, e demais legislação nacional aplicável em matéria de privacidade e proteção de dados.
Neste âmbito, vimos dar a conhecer a forma como tratamos os seus dados pessoais e os direitos que assistem ao titular dos dados nos termos do referido Regulamento:
- Qual é a entidade responsável pelo tratamento de dados e quem deve o titular dos dados contactar sobre este tema
JoseArts
Morada: Travasso, Rua da Fonte Velha nº2, 3050-510 Vacariça – Mealhada
Telefone: +351 967569525
E-mail:josearts2021@gmail.com
Os titulares de dados podem solicitar, a qualquer momento, o acesso aos seus dados pessoais e informações sobre a forma como a nossa instituição trata os seus dados, bem como a solicitar a sua retificação, no caso de estarem incorretos ou incompletos, o seu apagamento ou a limitação do seu tratamento, bem como exercer o direito à portabilidade desses dados.
Os titulares dos dados têm ainda o direito de se opor ao tratamento, exceto quando estes sejam necessários para cumprimento de obrigações contratuais e legais pela nosso site, como é o caso da emissão de fatura ou documento equivalente, em cumprimento das obrigações declarativas de âmbito fiscal decorrentes do desenvolvimento da atividade o nosso site que tem demonstração de obras de arte, venda de obras de arte ou Exposição galerias de Arte .Quando admissível, ao retirar o seu consentimento para o tratamento dos seus dados, estes serão apagados do nosso sistema.
Os titulares podem apresentar reclamação junto da autoridade nacional de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de dados (CNPD), sita na Rua de São Bento, nº148, 3º, 1220-181 Lisboa, com o telefone 213 928 400 e email: geral@cnpd.pt
- Quais os dados pessoais que recolhemos e como são tratados
- a) dados de identificação e de contacto: Título, Nome e Apelido, Morada, País de residência, Nacionalidade, Número de telefone e telemóvel, endereço de correio eletrónico, número de contribuinte (apenas no âmbito da atividade do nosso site e loja online que envolve venda de obras de arte ou prestações de serviços.
- b) dados profissionais: empresa de Arte
Os dados são recolhidos diretamente, através de várias vias:
- a) aquando da realização de operações de venda de obras de arte ou Exposição de Galeria Virtual;
b) no momento da apresentação de dados para Expor na Galeria Virtual.
Em casos pontuais, a JoséArts poderá recolher dados indiretamente, através de fontes de acesso público, por exemplo, imprensa e websites de instituições, comprometendo-se a prestar todas as informações relativas ao tratamento destes dados aos seus titulares na primeira oportunidade.
Os dados são tratados em papel ou eletronicamente no caso de venda dos nossos produtos de Arte.
A JoséArts assegura que, nestas circunstâncias são adotadas as medidas técnicas e organizativas adequadas de forma a assegurar toda a sua Proteção de base de dados.
A JoséArts também poderá ter de transmitir os dados pessoais a entidades públicas e privadas, por imposição legal, tais como Administração Fiscal e Aduaneira, instituições de seguros, prestadores de serviços de transporte ou outros.
A transmissão a países fora da União Europeia e espaço económico europeu só ocorre caso tal se mostre necessário para a execução de envio de Obras de Arte.
A JoséArts assegura medidas técnicas e organizativas que garantem aos titulares dos dados a proteção da sua informação, observando os princípios da licitude, da lealdade, da transparência, da limitação das finalidades, da minimização dos dados, da exatidão, da limitação da conservação, da integridade, confidencialidade e responsabilidade, nos termos definidos no artigo 5º, do RGPD, de forma a protegê-los contra a difusão, perda, uso indevido, alteração e acesso não autorizado. Não procedemos à interconexão de dados pessoais e não tomamos decisões exclusivamente com base no tratamento automático dos dados, nomeadamente a definição de perfis.
- Finalidades para que os dados são tratados e respetivo fundamento legal
Recolhemos os seus dados pessoais tendo em vista diversas finalidades, entre elas:
a) envio de Obras de Arte e registo de clientes na nossa Loja Online que são da responsabilidade da JoséArts.
b) Envio de informações sobre Exposições virtuais desenvolvidas na Galeria Virtual promovidas pela JoséArts.
- c) divulgação de Newsletters da nossa empresa Artística;
d) esclarecimentos de dúvidas e envio de informações solicitadas pessoalmente, por correio eletrónico, por telefone ou através do nosso site;
e) comunicações no âmbito de venda de obras de arte, de prestação de serviços. - g) registo de inscrições em Aulas de Pintura outras Artes, e outras atividades semelhantes desenvolvidas pela empresa;
i) faturação e gestão contabilística fundamentada no cumprimento de obrigações legais;
j) proteção de pessoas e bens que se encontrem dentro das nossas instalações, quando se trate de imagens recolhidas através de equipamentos de vídeo vigilância.
As finalidades mencionadas nas alíneas a) a d) são fundamentadas no interesse legítimo da JoséArts de prosseguir com os fins de carácter artístico, em particular na divulgação e promoção das artes e ofícios e das artes plásticas em geral (conservação e restauro, artes e ofícios, pintura, escultura, fotografia, instalação, vídeo, e/ou artes performativas) e do design (produto, gráfico e comunicação).
- Prazos de manutenção dos dados
Os dados são conservados pelo período de tempo estritamente necessário ao cumprimento das finalidades para os quais são recolhidos, respeitando o cumprimento das obrigações legais e o princípio da minimização dos dados:
- a) comunicações para vendas e divulgação das atividades: até que o titular dos dados manifeste a sua oposição;
b) faturação e gestão contabilística: 1 anos;
c) proteção de Pessoas e bens: 30 dias;
d) envio do seu Curriculum e durante o período em que o contrato de Galeria Online estiver em vigor.